Em relação a crime de peculato doloso,… (Cebraspe 2018)

Direito PenalPeculatoCebraspe 2018

SEFAZ RS

Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que

Aadmite participação culposa.Ba punibilidade será extinta se o agente reparar o dano até o trânsito em julgado.Ctal transgressão constitui crime formal.Dnão admite participação de terceiros estranhos ao serviço público, por ser crime próprio.Enão engloba o peculato de uso, que é atípico no direito brasileiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.