Questão de Direito Constitucional

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) A democracia prevista no rol de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil pode ser exercida direta ou indiretamente. -8- ( ) A democracia direta se manifesta por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. ( ) Embora o STF já tenha declarado a inconstitucionalidade da chamada Cláusula de Barreira ou de Desempenho, a clausula atualmente é válida em razão de edição de Emenda Constitucional. ( ) Embora cada um dos Poderes da República tenha suas funções típicas, não há vedação de que pontualmente exerçam funções próprias dos outros poderes, as chamadas funções atípicas. ( ) O Poder Legislativo exerce função típica ao editar Medidas Provisórias e atípica ao atuar por meio do CADE e do CARF. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: