A respeito da filiação e da fidelidade… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalPartidos políticosVunesp 2019

CM Monte Alto

A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.

AO ocupante do cargo de Senador poderá mudar de partido, no curso do mandato, sem que a sua conduta implique na perda do cargo por infidelidade partidária.BEm decorrência do princípio democrático e da necessidade de se fomentar a participação dos cidadãos na atividade política, o Supremo Tribunal Federal considera válida a candidatura de indivíduo que não possua filiação partidária.CO ocupante do cargo de Vereador pode mudar de partido, sem perder o seu cargo, caso o seu partido seja fundido com outra legenda partidária.DPara concorrer a mandato eletivo, o candidato deverá filiar-se a um partido com antecedência mínima de 12 (doze) meses.EO mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao candidato eleito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.