Partidos políticos

Vunesp· PPS· 2024

Um aspecto central da estrutura republicana brasileira é a livre organização partidária e, consequentemente, o pluripartidarismo. Nesse sentido, é o Artigo 17 do Capítulo V do Título II - Dos direitos e garantias fundam…

Quadrix· CRF AC· 2024

Considerando a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Segundo prescreve a Constituição Federal vigente, os partidos políticos:

Avança SP· CM Louveira· 2024

Com relação aos direitos políticos e partidos políticos, assinale a alternativa INCORRETA acerca de sua disciplina constitucional:

IBFC· TRF 5· 2024

Democracia tem sido um termo corrente. Na chamada democracia eleitoral, os partidos políticos desempenham papel fundamental na construção de um Estado Democrático de Direito. Sobre os partidos políticos, nos termos da C…

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

Quanto aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O pluralismo político, um dos fundamentos da República Federativa do Brasi…

FGV· TJ RR· 2024

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana. Em relação ao tema, é cor…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS Concurso Público nº· 2023

Conforme o Art. 17 da Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

Considerando-se o tema partidos políticos, conforme disciplinado pela Constituição da República, é CORRETO afirmar que:

CEV UECE· UECE· 2023

Atente para os seguintes excertos: “[...] igualmente oportuno precisar, especialmente para quem deposita a esperança de uma transformação no nascimento dos movimentos, que a democracia como método está sim aberta a todo…

Cebraspe· CNMP· 2023

Os partidos políticos possuem autonomia para definir sua estrutura e estabelecer as regras sobre sua organização e seu funcionamento, mas não é permitida a previsão, em seus estatutos, de recebimento de recursos finance…

UNIQUE· CM Avaré· 2023

O Capítulo V da Constituição Federal trata dos partidos políticos. Nesse assunto é INCORRETO afirmar:

Vunesp· CM SJC· 2023

A Constituição Federal estabelece a respeito dos partidos políticos que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

Em relação aos partidos políticos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:

Cebraspe· PC AL· 2023

Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá perder o mandato, embora isso não o torne inelegível na eleição subse…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

Maria foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político Alfa. Pouco tempo após a posse, Maria foi sondada em relação ao seu interesse em vir a se filiar ao Partido Político Beta, já que Alfa não atingira os limites exig…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Para enfrentar o problema da sub-representação feminina, a Emenda Constitucional nº 117/2022 alterou o Art. 17 da Constituição de 1988 e impôs aos partidos políticos estratégias para a promoção e difusão da participação…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Sobre os partidos políticos, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2023

Nos termos da Constituição Federal, é livre a criação de partidos políticos no Brasil, desde que atendidos os requisitos legais. Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· MPE RO· 2023

No que diz respeito a direitos políticos e partidos políticos, assinale a opção correta.