Partidos políticos

Consulplan· CM PA· 2023

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Um partido político que elegeu um único Senador da República não possui representação no Congresso Nacion…

Cebraspe· ANTT· 2023

A CF assegura aos partidos políticos autonomia para sua organização interna, inclusive para adotar os critérios próprios de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada, contudo, a celebração de coligações nas elei…

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

O partido político “ABC”, que conseguiu eleger 12 Deputados Federais, pretende postular o direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na…

CPCON· Pref Caturité· 2023

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

A CF faz a tutela geral dos partidos políticos em capítulo do título Dos direitos e garantias fundamentais.

FCC· TRT· 2023

O Partido Político “Partido de Proteção dos Animais” foi criado resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Em conformidade com a Constituiçã…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Ao tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidaris…

W2· Pref S Antônio do L· 2023

A utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar é:

Quadrix· COFFITO· 2023

Terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão somente os partidos políticos que, cumulativamente, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, três por cento do…

Cebraspe· AGU· 2023

Em relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

FCC· TJ BA· 2023

Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos Voluntários”. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o “Partido dos Voluntários” deve, após adquiri…

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2023

O art. 17, da Constituição Federal de 1988, normatiza que “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direit…

Cebraspe· PM SC SOLDADO· 2023

No Brasil, os partidos políticos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Itapetim/PE Concurso Público Nº· 2022

Referente aos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

IBFC· SES DF· 2022

Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF) diz respeito à participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Dentre as várias ações apresentadas durante a consu…

IBFC· SES DF· 2022

Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF) diz respeito à participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Dentre as várias ações apresentadas durante a consu…

CEV UECE· METROFOR· 2022

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar que

SUSTENTE· TJ PE· 2022

Dispõe a Constituição da República de 1988 que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundament…

FGV· MPE SC· 2022

O partido político XX notabilizou-se no território nacional pela luta em prol de minorias historicamente discriminadas em nosso ambiente sociopolítico. Apesar da relevância de suas atividades, os recursos que angariava…

FGV· PC RJ· 2022

O Partido Político Alfa, pela primeira vez em sua história, teve filiados eleitos para cargos eletivos do Congresso Nacional. Para que esse partido faça jus aos recursos do fundo partidário, preenchidos os demais requis…