Partidos políticos

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Dentro da estrutura constitucional brasileira, é crucial entender a relação entre as liberdades individuais e os direitos políticos, em particular ao examinar como a liberdade de expressão e o direito de se associar a p…

Cebraspe· TRE AP· 2024

A lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizando, inclusive, a criação de partidos estaduais e regionais, estando vedada apenas a criação de partidos cujos programas afrontem a soberania nacional…

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes…

Quadrix· COREN PR· 2024

É assegurada aos partidos políticos a autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios, bem como sobre sua organização e seu fu…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Sobre os partidos políticos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A criação de partidos políticos é restrita, tendo em vista o limite quantitativo e territorial, a fim de resguardar a…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Nas fases iniciais de criação, os partidos políticos podem ter caráter regional, isto é, sem atuação nacional.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Segredo - RS Concurso Público nº· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:

FURB· CM Brusque· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Marau/RS Concurso Público Nº· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988 e referente aos partidos políticos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Podem ter caráter internacional. ( ) Podem receber recursos fi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Marau/RS Concurso Público Nº· 2024

A Constituição Federal de 1988 prevê algumas regras aos partidos políticos. A partir disso, analise as assertivas abaixo: I. É vedada a utilização de organização paramilitar pelos partidos políticos. II. Os partidos pol…

Vunesp· PGE SP· 2024

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, aos quais é assegurada a autonomia para definir a sua estrutura interna e estabelecer regras sobre sua organização e funcionamento, sendo correto…

Quadrix· COREN PR· 2024

É lícita a utilização, pelos partidos políticos, de organização paramilitar.

FGV· ADAB· 2024

De acordo com a Constituição, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa hu…

Avança SP· CM Osasco· 2024

A Constituição Federal assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização…

Cebraspe· STJ· 2024

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais de contas.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, cuja aquisição da personalidade jurídica se dá na forma da lei civil, sendo-lhes assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e…

Cebraspe· TRE AP· 2024

Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a validade de nova filiação depende do desligamento prévio do filiado de seu partido anterior.

Instituto AOCP· CM Bauru· 2024

A respeito do disposto na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), assinale a alternativa correta.

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime 6 | P á g i n a democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observad…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

De acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no: