Question

Maria foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político Alfa. Pouco tempo após a posse, Maria foi sondada em relação ao seu interesse em vir a se filiar ao Partido Político Beta, já que Alfa não atingira os limites exigidos pela cláusula constitucional de desempenho. Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que Maria

Accepted Answer

D) pode se filiar a Beta, desde que este partido político tenha atingido os limites exigidos pela cláusula constitucional de desempenho, não sendo sua filiação considerada para certos fins, como o acesso gratuito ao tempo de televisão.

Answer

A) foi eleita pelo sistema proporcional, logo, o mandato obtido pertence a Alfa, o que a impede de se filiar a Beta, sob pena de perda do mandato.

Answer

B) somente pode se filiar a Beta caso Alfa também não atinja, na eleição subsequente, pela segunda vez consecutiva, o limite exigido pela cláusula constitucional de desempenho.

Answer

C) embora tenha sido eleita pelo sistema proporcional, pode se filiar a Beta caso haja concordância de Alfa, sendo sua filiação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário.

Answer

E) pode se filiar a Beta, independentemente deste partido político ter atingido a cláusula constitucional de desempenho, não sendo sua filiação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e para acesso gratuito ao tempo de rádio.

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