Partidos políticos

FCC· TRE AM· 2003

Luiz exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Alfa. Aproximando-se o final da legislatura em curso, pretende candidatar-se à reeleição. Nesse caso, Luiz

Cebraspe· TJ BA· 2003

A orientação dada pelo partido político aos seus filiados, com vistas à proposição do plebiscito, contraria dispositivo expresso da Constituição da República que inclui, entre os objetivos dos partidos políticos, a defe…

FCC· TRE BA· 2003

A liberdade partidária

FCC· TRE AM· 2003

Projeto de lei estabelece os órgãos dos partidos políticos encarregados de aprovar novas filiações e de aplicar a expulsão de filiados por violação de deveres partidários. Nesse caso, há

FCC· TRE BA· 2003

Considere as afirmações relativas aos Partidos Políticos. I. O Partido Político é pessoa jurídica de direito público, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo…

Cebraspe· DETRAN DF· 2003

É permitido o recebimento de recursos financeiros de governos estrangeiros pelos partidos políticos.

FCC· TRE BA· 2003

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, devem registrar seus estatutos no

FCC· TRE PI· 2002

Um dos preceitos constitucionais que os partidos políticos devem observar é

ESAF· MRE· 2002

O futebol é um dos esportes mais populares do mundo. Altamente profissionalizado, a cada dia consolida sua face globalizada e, de quatro em quatro anos, promove uma competição – a Copa do Mundo – Justiça à legislação ex…

FCC· TRE PI· 2002

Como o deputado foi expulso do partido, sua filiação

FCC· TRE PI· 2002

Um dos preceitos constitucionais que os partidos políticos devem observar é

FCC· TRE PI· 2002

Como o deputado foi expulso do partido, sua filiação

FCC· TRE CE· 2002

A criação de partidos políticos é livre, sendo-lhes assegurado o direito de

CEFOR· CAM DEP· 2000

Sobre direitos e partidos políticos e a organização político-administrativa:

CEFOR· CAM DEP· 2000

Em matéria de nacionalidade, direitos e partidos políticos: