Partidos políticos

FCC· ALMS· 2026

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

FCC· ALMS· 2026

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. De acordo com a Constitu…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Foi criado o partido político X. Nas últimas eleições (2022), o referido partido elegeu 15 Deputados Federais. O partido solicitou acesso ao fundo partidário e acesso gratuito a rádio e televisão para as eleições de 202…

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026

Os partidos políticos desempenham papel essencial no regime democrático brasileiro, funcionando como instrumentos de representação política e de participação popular no processo eleitoral. Considerando as disposições co…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

Os órgãos partidários provisórios estão sujeitos a prazo máximo de vigência de quatro anos, sendo vedada qualquer forma de prorrogação ou substituição subsequente por outro órgão provisório, ainda que com composição div…

FCC· MPE SE· 2026

Um membro do Ministério Público estadual (MPE) e sua esposa, servidora pública ocupante de cargo efetivo na administração direta municipal, receberam convites para se filiarem a partido político e concorrerem ao mandato…

FCC· ALERR· 2026

Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, os partidos políticos gozam de grande autonomia

FCC· ALERR· 2026

Diferentemente do que ocorre nas mais importantes democracias do Mundo, no Brasil se observa uma realidade de um multipartidarismo fragmentário, em que mais de 20 partidos contam atualmente com assentos na Câmara dos De…

FCC· ALMS· 2026

Com relação aos partidos políticos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

FGV· TJ PR· 2026

O Partido Político Alfa elegeu quinze deputados federais, distribuídos entre sete estados membros da Federação, tendo obtido 2% (dois por cento) dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados. Ao fim do primei…

FAFIPA· CRC PR· 2026

A Constituição Federal disciplina a organização e o funcionamento dos partidos políticos, estabelecendo princípios e requisitos que devem ser observados por essas entidades no sistema democrático brasileiro. Considerand…

FCC· ALMS· 2026

Com relação aos partidos políticos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

A respeito das diferenças entre federações e coligações partidárias, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PF· 2025

Os partidos políticos são dotados de autonomia, entretanto sua criação, fusão, incorporação e extinção dependem de autorização do Congresso Nacional.

FAFIPA· Pref Araucária· 2025

Com base na Constituição Federal de 1988, acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Sobre Partidos Políticos, assinale a opção correta após examinar os enunciados abaixo: I - A autonomia constitucionalmente assegurada aos partidos políticos não é ilimitada, havendo, por exemplo, vedação de celebração d…

FCC· UNICAMP· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Com base na teoria da democracia militante, a respeito da negação ou cassação dos registros de partidos políticos com objetivos antidemocráticos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· Pref SP· 2025

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Concurso Público nº· 2025

Entre os temas tratados pela Constituição Federal no bojo dos Direitos e Garantias Fundamentais, estão os partidos políticos. Sobre essa importante forma de manifestação do sistema representativo brasileiro, assinale a…