Partidos políticos

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

Antônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária, visando atender aos objetivos idealizados por cada um deles. Antônio…

FCC· TRT 1· 2025

Considere: I. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e fu…

IDIB· Pref Moraújo· 2025

Em se tratando das disposições presentes na Constituição Federal de 1988 sobre os partidos políticos, é correto afirmar que:

FGV· TJ TO· 2025

Após ampla mobilização de diversos correligionários do Partido Político Alfa, foi elaborada proposta de alteração do seu estatuto, que passaria a dispor que os órgãos provisórios poderiam viger por até oito anos, bem co…

Cebraspe· TCE RN· 2025

É assegurada a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, sendo permitido o recebimento de recursos financeiros de entidades estrangeiras, desde que não haja subordinação a governo estra…

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas para a criação e funcionamento de partidos políticos. Considerando essas disposições, analise o seguinte caso: Um grupo de cidadãos pretende criar um partido…

FGV· TRF 5· 2025

Os partidos políticos representam mecanismos importantes de representação da democracia brasileira. Contudo, se os referidos partidos passarem a representar interesses alheios aos dos cidadãos (“partidocracia”), podem s…

Instituto AOCP· PM PR· 2025

O cabo Carlos, policial militar na ativa, deseja se filiar a determinado partido político e se candidatar ao cargo de vereador nas próximas eleições municipais a fim de contribuir ainda mais com a sociedade. Com base na…

Avança SP· SAAE Cerquilho· 2025

De acordo com a Constituição Federal, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, os partidos políticos devem:

Instituto AVALIA· PC MS· 2025

A Constituição Federal estabelece garantias fundamentais à liberdade de criação, organização e funcionamento dos partidos, desde que observados os princípios constitucionais, incluindo o respeito ao regime democrático,…

FCC· TRT 7· 2024

Pedro, eleito Deputado Federal pelo partido "PNP", deseja se desligar do referido partido. Em conformidade com a Constituição Federal, caso isso ocorra, Pedro

Cebraspe· TC DF· 2024

É vedado ao DF subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos públicos, propaganda político-partidária via imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante ou qualquer outro meio de comunicação.

Instituto Referência· Pref Cardoso Moreira· 2024

Considere a disciplina constitucional sobre “PARTIDOS POLÍTICOS” e marque a opção INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

Conforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os seguintes preceitos, EXCETO:

FGV· ALESC· 2024

João, filiado ao Partido Político Beta, foi eleito Deputado Federal. Em razão dos esforços de Beta e da importante camada da população cujos anseios busca expressar, esse Partido Político logrou êxito em eleger 14 (quat…

FCC· TRT 7· 2024

Com relação aos partidos políticos, considere: I. Após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, eles registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. II. É a eles assegurada autonomia para est…

FCC· TRT 7· 2024

Em conformidade com a Constituição Federal, com relação aos partidos políticos,

FGV· Pref Vitória· 2024

Nas eleições para a Câmara dos Deputados, o Partido Político Alfa elegeu Deputados Federais em oito unidades da federação, somente obtendo votos válidos nessas unidades; o Partido Político Beta elegeu quinze Deputados F…

Vunesp· MPE RJ· 2024

No que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.

IAUPE· Pref Olinda· 2024

A organização e o funcionamento dos partidos políticos são contemplados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 17. Segundo este artigo, qual das alternativas abaixo, expressa uma condiç…