Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

Vunesp· CM Votorantim· 2026

Por meio de uma parceria público-privada, determinado município expandirá sua oferta de transporte público. Nesse contrato já assinado entre as partes, de prazo de duração de 15 anos, a remuneração do parceiro privado v…

FCC· ARTESP· 2026

O Estado de São Paulo pretende celebrar uma parceria público-privada (PPP) de obra pública de transporte, em que o parceiro privado seja remunerado tanto pelas tarifas pagas pelos usuários quanto pelo Poder Público. Nes…

IBAM· Pref Caruaru· 2026

Uma afirmativa verdadeira, no que se refere à possibilidade de celebração de parceria público-privada (PPP) no âmbito do Município de Caruaru, está apresentada na seguinte alternativa:

FADCT· CONSUD· 2026

Nos termos da Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP) no âmbito da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

O Estado do Acre pretende realizar um contrato de prestação de serviços em que a Administração Pública seja a usuária direta, que abarque a execução de obras, mas que não envolva a cobrança de tarifas de usuários, por m…

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) A Parceria P úblico-Privada (PPP) se refere a um contrato administrativo que tem por objeto a concessão de servic¸os p úblicos ou obras p úblicas. Assinale a alternativa correta acerca das PPPs:

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

De acordo com a Lei no 11.079/2004, a sociedade de p ropósito específico

AROEIRA· Pref Catalão· 2026

Cabe à SPE a obrigação de adotar contabilidade e demonstrações financeiras padronizadas, conforme regulamento, além de estabelecer vedações quanto à participação da Administração Pública no capital social. Sobre o regim…

FCC· ARTESP· 2026

Nos termos da legislação em vigor, a contratação de parceria público privada (PPP) deverá ser precedida de licitação na modalidade

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Após realização de licitação na modalidade concorrência, determinado prefeito delegou a execução do serviço de transporte coletivo municipal a uma empresa privada. Nessa delegação, com duração contratual de quinze anos,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Com base na legislação que disciplina as parcerias público-privadas no Brasil, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

Diante da necessidade de recomposição temporária de pessoal, a Diretoria do CRSIRECÊ passou a analisar diferentes situações que poderiam justificar contratações por prazo determinado. A avaliação deveria considerar não…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Assinale a opção correta acerca das parcerias público-privadas.

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Com a implementação de sensores para automatizar e monitorar a iluminação pública e câmeras de monitoramento com reconhecimento facial, um prefeito vem transformando o Município em smart city, contando, para isso, com p…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Considerando o que dispõe a Lei de Parcerias Público- -Privadas – PPP (Lei no 11.079/2004), pode-se corretamente afirmar:

UNESC· SAMAE Jaguaruna· 2026

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública, estabelecendo diretrizes que devem ser observadas desde a…

Instituto AVALIA· IPECE· 2026

A teoria dos contratos incompletos (incomplete contracts theory), desenvolvida por Oliver Hart e Bengt Holmström, tem importantes aplicações para a política pública de parceiras público-privadas (PPPs). Segundo essa teo…

FCC· ARTESP· 2026

De acordo com o regime jurídico brasileiro das parcerias público-privadas,

Selecon· EMGEPRON· 2026

A prefeitura de uma capital resolveu conceder à administração, através de uma parceria público-privada, a operação e a manutenção do Complexo Esportivo Vida & Movimento, precedidas de obras de reforma, de renovação e de…

Marinha· Marinha· 2026

Acerca das concessões e parcerias público-privadas, assinale a opção INCORRETA.