Com a implementação de sensores para au… (Vunesp 2026)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004Vunesp 2026

Pref Tremembé

Com a implementação de sensores para automatizar e monitorar a iluminação pública e câmeras de monitoramento com reconhecimento facial, um prefeito vem transformando o Município em smart city, contando, para isso, com parcerias público-privadas (PPPs). Para serem celebrados, esses contratos de PPPs

Acontêm valores inferiores a R$ 10 milhões.Bdevem durar até 5 anos.Ctêm como objeto único fornecimento e instalação de equipamentos.Dnão envolvem contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.Esão precedidos de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.

Mais questões de Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

FEPESE 2026A Lei nº 11.079/2004 prevê a criação, por decreto, de um órgão gestor federal de parcerias público-privadas com atribuições específicas de governança e fiscalização. Identifique a…
Cebraspe 2026De acordo com o previsto na Lei n.º 11.079/2004, a concessão de serviços públicos ou de obras públicas que envolva adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pec…
FCC 2026De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004, é permitida a celebração de contrato de parcerias público-privadas (PPP)
Vunesp 2026De acordo com a Lei Federal no 11.079, de 30.12.2004, em relação à celebração de contrato de parceria público- -privada, assinale a alternativa correta.
FGV 2026A sociedade empresária XPTO, interessada em celebrar parceria público-privada com o Estado de Mato Grosso do Sul, buscou informações junto à legislação de regência sobre a matéria…

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.