Questões de Direito Administrativo · Selecon
Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004Selecon 2026
EMGEPRON
Questão de Direito Administrativo
A prefeitura de uma capital resolveu conceder à administração, através de uma parceria público-privada, a operação e a manutenção do Complexo Esportivo Vida & Movimento, precedidas de obras de reforma, de renovação e de adequação, por vinte cinco anos, com tarifas de utilização pagas pelos usuários. De acordo com o previsto no caput do Art. 10, da Lei n.º 11.079/2004, para realizar essa concessão, a prefeitura deve se utilizar da modalidade de licitação denomida:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.