Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

Selecon· AMAZUL RJ SP· 2022

Rech é gerente de contratos da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Estado L e busca sociedades para estabelecer parcerias, bem como analisar a possível prestação estatal. Nos termos da Lei nº 11.079/2004, a contrapr…

FGV· TRT· 2022

Duas entidades celebram um contrato de concessão de serviço público. De acordo com o contrato, o parceiro privado deverá construir uma estrada e prestar os serviços de manutenção necessários para o seu bom funcionamento…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Em relação às Parcerias Público-Privadas, o prazo de vigência do contrato pode ser de até:

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Djong é empresário do ramo industrial, pretendendo atuar em outras áreas. Verifica o setor de turismo e lazer, encomendando pesquisas sobre a viabilidade do negócio. Paralelamente, consulta sobre eventuais investimentos…

IDIB· GOINFRA· 2022

Determinada autarquia municipal, após regular licitação pública, celebrou contrato de parceria público-privada (PPP) com previsão de prestação do serviço por 10 (dez) anos e no valor global de R$ 8.000.000,00 (oito milh…

FURB· Pref Camboriú· 2022

Determinada prefeitura realizou a concessão de um hospital municipal para a iniciativa privada, sob a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). Considerando que o imóvel em que se localiza o hospital, de propriedade…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Julgue os itens a seguir a respeito da parceria público-privada, em atenção à Lei n.º 11.079/2004. I As cláusulas dos contratos de parceria público-privada deverão prever a repartição de riscos entre as partes, inclusiv…

CPCV/UERR· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )· 2022

A modalidade de parceria público-privada em que, necessariamente, a administração pública é a usuária direta ou indireta da prestação do serviço e que envolve, ainda, a execução da obra, o fornecimento ou instalação de…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Com relação à Lei nº 13.448/2017, que estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e nova licitação dos contratos de parceria para empreendimentos nos setores aeroportuário, ferroviário e rodoviário, analise as af…

Cebraspe· AGU - PROCURADOR FEDERAL· 2022

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 11.079/2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

IVIN· Pref Estreito· 2022

As parcerias público-privadas são contratos que estabelecem vínculo obrigacional entre a Administração Pública e a iniciativa privada visando à implementação ou gestão, total ou parcial, de obras, serviços ou atividades…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Erechim, Câmara Municipal de Erechim e Instituto Erechinense de Previdência Concurso Público Nº· 2022

Com fundamento nos termos da Lei nº 11.079, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2022

No que envolve a Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para a licitação e contratação de parceria público-privada, é correto afirmar que:

FCC· TRT· 2022

Considere que o Estado pretenda celebrar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para modernização, ampliação e operação de linha de transporte metroferroviário. Contudo, considerando os inves…

FEPESE· CINCATARINA· 2022

O Brasil tem melhor ambiente para parcerias público-privadas da América Latina, diz BID. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conjunto com a Economist Impact, realizou um estudo em toda a América Latina e…

FGV· Pref Manaus· 2022

Em relação a possíveis garantias às obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada, analise as seguintes afirmativas: I. instituição ou utilização de fundos especiai…

FCC· TRT· 2022

A União Federal pretende realizar licitação para contratação de parceria público-privada, na modalidade patrocinada. De acordo o com a Lei n 11.079/2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parce…

FCC· TRT 5· 2022

Suponha que a Administração pretenda conceder, por 35 anos, a operação e manutenção de uma rodovia, precedida da realização, pelo concessionário, de obras de duplicação de pistas em determinados trechos. Para tanto, pre…

FAURGS· TJ RS· 2022

Considere as afirmações abaixo sobre as Parcerias Público-Privadas. I - É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). II - O prazo de…

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

A concorrência e o diálogo competitivo são modalidades de licitação aplicáveis às parcerias público-privadas.