Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

FCC· TRT· 2022

Acerca do que estabelece a legislação sobre Parceria Público-Privada (Lei n 11.079/2004):

FCC· TRT 5· 2022

Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, nos termos da Lei n 11.079/2004, para que o parceiro privado realize obras de melhoria em determinada rodovia, incluindo duplicação de pi…

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

A respeito de licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei n.o 11.079/2004), assinale a alternativa correta.

NC-UFPR· Alm. Tamandaré -· 2022

No que diz respeito à licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, nos termos da Lei n.º 11.079/2004, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· TRT· 2022

Segundo a doutrina, as parcerias público-privadas são acordos firmados entre o particular e o poder público com o objetivo de prestação de serviços públicos de forma menos dispendiosa que o normal, podendo, ainda, admit…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

Nos termos do que dispõe a Lei no 11.079/2004, antes da celebração do contrato de parceria público-privada, com a incumbência de implantar e gerir o objeto da parceria, deverá ser constituída uma

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

O seguro-garantia fornecido por instituição privada é modalidade apta a garantir as obrigações pecuniárias contraídas pela administração pública.

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

As parcerias público-privadas (PPP)

IDIB· GOINFRA· 2022

De acordo com a legislação em vigor, a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade

FGV· Concurso Público para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ· 2022

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são formas especiais de concessão de serviço público para a iniciativa privada, regulamentado pela Lei nº 11.079/2004, com o intuito de desenvolver a infraestrutura do país. Embora p…

Unifil· Pref Paranaguá· 2022

As cláusulas dos contratos de parceria públicoprivada, além de atender a especificidades legais, no que couber, deve também prever adicionalmente

Cebraspe· TCE PB· 2022

Para fazer face a obrigação pecuniária contraída em contrato de parceria público-privada, a administração pública poderá prestar garantia, sendo vedada, no entanto, a vinculação de receita.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público Nº· 2022

Assinale a alternativa que corresponde à garantia das obrigações pecuniárias adquiridas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada.

Vunesp· IPSM SJC· 2022

Considere que a Administração Pública celebrou contrato de parceria público-privada para a gestão de um parque público. O contrato, em sua matriz de risco, aloca no parceiro privado o risco de queda de demanda pelo equi…

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

As cláusulas dos contratos de parceria público-privada, consoante dispõe a Lei nº 11.079/2004, devem prever

Vunesp· Docas PB· 2022

A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

Tramitam no Estado Beta cinco processos administrativos em que são estudadas as contratações de parcerias público-privadas, para diferentes finalidades. Atento às disposições da Lei nº 11.079/2004, a única alternativa a…

Vunesp· DAE Bauru· 2022

Os governos têm buscado novos investimentos em infraestrutura e projetos a partir do setor privado em um contexto de flexibilização da ação estatal. Nesse sentido, o Metrô de São Paulo, especificamente a Linha 4 Amarela…

FURB· Pref Blumenau· 2022

Nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 1.234/2019, que estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Blumenau, é competência da Secretaria Municipal de Administração - SEDEAD: I. tombar,…