Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Nas parcerias público-privadas (PPPs),

FCC· CETESB· 2024

Um contrato de parceria público-privada, regido pela Lei nº 11.079/2004 celebrado na modalidade concessão administrativa,

Vunesp· APS· 2024

Há diversas formas de terceirização no setor público. Aquela que pode se referir a serviços públicos ou a obras públicas e em que estão incluídas a tarifa cobrada dos usuários e a contraprestação pecuniária do parceiro…

FGV· Pref Niterói· 2024

Sobre o que as cláusulas dos contratos de parceria público-privada devem prever, consoante a Lei nº 11.079/2004, analise as afirmativas a seguir. I. Vedação da repartição de riscos entre as partes, exceto os referentes…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araricá/RS Concurso Público Nº· 2024

Em relação às Parcerias Público Privadas, assinale a alternativa que indica características obrigatórias, conforme prevê a Lei nº 11.079/2004.

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

Acerca do Anteprojeto, do Projeto Básico e do Projeto Executivo, assinale a alternativa correta:

Avança SP· Pref Caconde· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004. (Parcerias público-privadas). Assinale a alternativa incorreta.

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

O município X, querendo realizar projetos de infraestrutura, opta por realizar uma Parceria Público-Privada (PPP). Para tanto, realiza licitação na modalidade concorrência, firmando, posteriormente, o contrato com o par…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

A Lei nº 11.079/04, que dispõe sobre as Parcerias Público Privadas, é aplicável à concessão:

Instituto AOCP· CM Bauru· 2024

Com fundamento na Lei Federal nº 11.079/2004, o Município de Bauru pretende celebrar parceria público-privada para a concessão administrativa do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Nesse caso, incluída eventual…

Vunesp· UNICAMP· 2024

Determinada entidade pública publicou edital de licitação visando à contratação de um parceiro privado para realizar gestão e manutenção de unidades públicas de ensino. Nessa contratação, os recursos financeiros virão e…

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Sobre a parceria público-privada, é correto afirmar-se que

FGV· TCE GO· 2024

Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma concessão patrocinada

IDECAN· Pref Teresina· 2024

Usinas de geração de eletricidade acima de 15 MW. A Lei nº 11079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Em seu artigo 12, informa que o c…

Vunesp· CM Alumínio· 2024

Sobre parceria público-privada, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei no 11.079 de 30 de dezembro de 2004.

Cesgranrio· BNDES· 2024

As parcerias público-privadas (PPP) surgiram como uma importante possibilidade de viabilizar investimentos em infraestrutura que, em razão de seu perfil, desencorajavam uma participação de 100% de capital privado. Com r…

IDIB· Pref Ceará-Mirim· 2024

A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Indique a alternativa que apresenta…

FCC· TRT 7· 2024

A celebração de um contrato de parceria público-privada compreende

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

Conforme o Art. 8º da Lei nº 11.079/2004, as obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante: I. Garantia prestada por organismos inte…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

A diretoria da sociedade empresária XYZ, interessada na celebração de uma parceria público-privada com o Estado Alfa, passou a analisar, detidamente, a legislação que trata sobre a matéria, de forma a melhor se informar…