Organização político-administrativa do Estado

UNIVIDA· Pref Peabiru· 2024

Assinale a alternativa correta, em conformidade com os artigos 12 e 13 da Constituição Federal de 1988:

Quadrix· CFP· 2024

São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Segundo a Constituição Federal, para criar novos municípios, será preciso, exceto:

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Analise as sentenças referente à organização política da República Federativa do Brasil e assina a alternativa correta. I - Quanto a forma de governo é presidencialista. II - Quanto ao regime de governo é democrático. I…

Fundatec· CRA RS· 2024

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Diante disso, a Constituição estab…

Consulplan· IPS SMJ· 2024

No tocante à organização político-administrativa do Estado brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Constituição Federal de 1988 reconheceu o Município como entidade federativa e di…

IDECAN· SAP CE· 2024

É cediço que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Diante disso, tendo p…

Cebraspe· TCE AC· 2024

A Constituição Federal de 1988 permite que os estados instituam, mediante lei complementar, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para inte…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Assinale a alternativa que NÃO indica corretamente um dos Símbolos da República Federativa do Brasil:

Instituto Verbena· PADRE BERNARDO -· 2024

A organização político-administrativa do Estado brasileiro, conforme prevista na Constituição Federal de 1988, estabelece a estrutura de poder entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Nesse context…

IADES· EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Concurso Público· 2024

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro de que tratam os arts. 18 e 19 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

O modelo federalista é uma forma de organização e distribuição do poder estatal que pressupõe a relação entre as esferas de governo federal e local, compondo os chamados entes federativos, todos dotados de autonomia. Ac…

Cebraspe· TJ PE· 2024

Julgue os itens a seguir, de acordo com o disposto na CF sobre a organização político-administrativa. I Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre custas dos serviços forenses. II…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Segundo as normas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual ente é competente para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de município…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

Acerca do sistema federativo adotado pelo Brasil e do sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considere que no âmbito do Estado X, foi criada por meio da Lei Complementar Estadual no 5.678/2022 uma região metropolitana formada pelos Municípios A (capital do estado), B, C, D e E, que são limítrofes, com o fim de…

Quadrix· COREN PR· 2024

Os estados podem incorporar‑se entre si, subdividir‑se ou desmembrar‑se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante a aprovação da população diretamente interessada, por meio d…

Consulplan· PRODABEL· 2024

Os estados A e B da República Federativa do Brasil, devido à boa relação que possuem, tanto político-administrativa quanto de sua população, resolveram incorporar-se entre si, formando o estado C. Para a incorporação do…

FURB· CM Brusque· 2024

Sobre a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público nº· 2024

Com base na Lei Orgânica do Município de Giruá, na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Constituição Federal vigentes, analise as seguintes assertivas: I. São símbolos do Município de Giruá a Bandeira, o Hino…