Organização político-administrativa do Estado

FGV· TJ SC· 2024

João questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em relação à possibilidade, ou não, de o ente maior editar as normas básic…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

A Constituição prevê que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Sobre a organização do Estado, é corr…

CPCON· CM Itaporanga· 2024

Com a proclamação da República em 1889, o Brasil tornou-se uma República Federativa, mantendo até os dias atuais esta forma de organização política e administrativa do seu território. Considerando as atuais característi…

Instituto AVALIA· CODECA· 2024

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos. Sobre os dispositivos constitucionais acerca da organização do…

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que são entidades:

Quadrix· COREN PR· 2024

Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento…

Quadrix· CRF AC· 2024

Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são símbolos da República Federativa do Brasil a

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Com base na CRFB/1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre a organização político administrativa da República Federativa do Brasil.

Instituto ACCESS· CM Conquista· 2024

Segundo a Constituição, em seu artigo 13, são símbolos da República Federativa do Brasil os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Cebraspe· FINEP· 2024

Acerca da competência da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado, analise as assertivas abaixo: I. O Art. 23, parágrafo único, da Constituição Federal reservou à lei complementar a disciplina…

Instituto ACCESS· PGE PE· 2024

São entes da República Federativa do Brasil:

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Sobre a organização do Estado brasileiro, é correto afirmar-se que

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos do art. 18 da Constituição Federal de 1988. Leia os…

GAMA· Pref União (PI)· 2024

O § 1º do artigo 13 da Constituição Federal, preleciona que são símbolos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta: (Art. 13, § 1º da CF/88)

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Conforme as normas constitucionais vigentes, todos os entes subnacionais são autônomos e estão representados nos órgãos legislativos de caráter nacional.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Referente à Organização Político-Administrativa, analise as seguintes hipóteses: • O Município Alfa foi criado por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e após consulta prévia, median…

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, compreende:

Vunesp· EsFCEx· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa do Estado brasileiro

Instituto AOCP· PM PE· 2024

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à organização do Estado.