Organização político-administrativa do Estado

Instituto CONSULPAM· Pref BH· 2024

A República Federativa do Brasil, que se constitui como um Estado Democrático de Direito, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Sob este prisma, é CORRETO afirmar que:

IBEC· CM Tremedal· 2024

Analise as afirmativas abaixo e marque a assertiva correta sobre federalismo: I. O Estado Federal no Brasil iniciou-se com o modelo dualista, de larga autonomia, competência e auto-organização dos Estados. II. Com a Con…

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

A Constituição Federal estabelece a organização político-administrativa do Brasil como uma federação composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A divisão de competências entre esses entes feder…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Procurador· 2024

Com relação ao Federalismo Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos soberanos.

FGV· Concurso Público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB· 2024

Acerca da repartição constitucional de competências, é correto afirmar que

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a forma de Estado, a forma de Governo e o sistema de Governo adotados pelo Brasil.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

A faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional.

Avança SP· Pref Lorena· 2024

No que se refere às competências dos entes federados e à organização dos órgãos incumbidos de seu controle, selecione a opção CORRETA:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Na Federação brasileira, apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, ao passo que os estados-membros e os municípios gozam somente de autonomia, nos termos da repartição de competências da CF.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alpestre/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo Público nº e nº· 2024

De acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

De acordo com o sistema constitucional brasileiro,

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Sobre a organição do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta. I - A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos soberanos, nos termos…

Quadrix· CREF· 2024

Os Estados‑Membros e os municípios gozam de autonomia administrativa entre si, o que não se confunde com soberania.

Instituto Verbena· MUNICÍPIO DE RIO QUENTE - GO· 2024

Segundo a Constituição Federal, os três níveis de governo que integram a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro são:

IDESG· CM Areal· 2024

A organização político-administrativa do Brasil é definida pela Constituição Federal, que estabelece competências específicas para a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Considere a seguinte situação:…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Assinale a alternativa que indica qual é o critério utilizado para a criação de novos Estados no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a…

INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

A respeito da organização do Estado, assinale a alternativa incorreta:

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar ser de competência da União, Estados e ao Distrito Federal: