Acerca das penalidades aplicáveis aos n… (Cebraspe 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisCebraspe 2014

TJ BA

Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.

ASomente por meio de abertura de sindicância é possível a perda da delegação.BUm notário que descumpra reiteradamente seus deveres deverá ser punido com suspensão.CUm notário deve perceber dois terços da sua remuneração durante o período de afastamento para a apuração da falta que lhe seja imputada.DA pena de multa é aplicável em casos de falta grave.EA pena de repreensão deve ser aplicada em caso de reincidência de falta leve.

Mais questões de Organização judiciária e regimentos de tribunais

OBJETIVA CONCURSOS 2026Considerando as disposições da Lei nº 6.830/1980 acerca da suspensão da execução fiscal, assinalar a alternativa CORRETA.
Avança SP 2026Um profissional da área de Segurança do Trabalho atuando em uma empresa, identifica um risco potencial que, embora não esteja explicitamente detalhado em uma NR específica, claram…
Fundatec 2026Sobre a ação de mandado de segurança, com base na Lei Federal nº 12.016/2009, analise as assertivas abaixo: I. Do indeferimento da inicial pelo juiz de primeiro grau caberá apelaç…
IESES 2026A Lei Federal nº 10.169/2000 estabelece parâmetros obrigatórios para que os Estados e o Distrito Federal fixem, atualizem e cobrem emolumentos relativos a atos praticados pelos se…
FCC 2026Em sessão de mediação envolvendo ação de direito de família e com participação somente das partes, sem a presença de advogados ou defensores públicos, houve a realização de acordo…

Ver as 256 questões de Organização judiciária e regimentos de tribunais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.