Questões de Legislação Penal Especial · IESES

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisIESES 2014

TJ PB

Questão de Legislação Penal Especial

Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais baixo, protelando-se o registro dos apresentados posteriormente, pelo prazo correspondente a, pelo menos:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.