Compete ao Corregedor-Geral do Ministér… (FCC 2010)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisFCC 2010

MPE RN

Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,

Aeleger os membros do Ministério Público para representar a Instituição perante os Tribunais Superiores.Baprovar os pedidos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público.Cdecidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.Dacompanhar o estágio probatório dos membros do Ministério Público e, quando for o caso, propor ao Conselho Superior a sua exoneração.Ereceber o compromisso dos membros do Ministério Público e dar-lhes posse.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.