Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalNulidades no processo penalCebraspe 2018

STJ

Questão de Direito Processual Penal

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue os itens que se seguem. Em regra, a nulidade absoluta de sentença poderá ser arguida a qualquer tempo, ressalvada a hipótese da sentença absolutória, que, uma vez transitada em julgado, não mais comportará a referida arguição.

Sua resposta

Mais questões de Nulidades no processo penal

Ver as 285 questões de Nulidades no processo penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.