Nulidades no processo penal

Cebraspe· PF· 2021

É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

De acordo com o Código de Ética Profissional, sobre a nulidade dos atos processuais, assinalar a alternativa CORRETA:

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

QUANTO ÀS NULIDADES NO PROCESSO PENAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:

Cebraspe· DPE TO DEFENSOR· 2021

Acerca de nulidades, recursos e habeas corpus, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.

Cebraspe· PGE CE· 2021

As eventuais nulidades relativas ocorridas na instrução criminal do processo ordinário

Cebraspe· MPE CE· 2020

Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério Público, mesmo que intimado, enseja a nulidade absoluta do ato.

Cebraspe· TJDFT· 2019

À luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca de nulidades no processo penal.

IESES· Pref São José· 2019

Em relação às nulidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre as nulidades do processo penal, marque a alternativa incorreta:

Cebraspe· TJ BA· 2019

Acerca de nulidades no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

O Código de Processo Penal estabelece que a nulidade ocorrerá pela ausência da intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de c…

Cebraspe· TJ PA· 2019

Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir. I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes. II É válida a citação por edi…

FGV· MPE RJ· 2019

Guilherme foi denunciado pela prática do crime de corrupção ativa. Após recebimento da denúncia, foi o réu citado por edital, apesar de estar em local certo e sabido. Ao tomar conhecimento por terceiros sobre a existênc…

Vunesp· Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista - São Paulo· 2018

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que concerne às nulidades, firmou o seguinte entendimento:

Vunesp· PC SP· 2018

Sobre as nulidades, é correto afirmar:

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

É incorreto afirmar que:

Cebraspe· TJ CE· 2018

Acerca das questões probatórias e das nulidades processuais penais, assinale a opção correta, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.

Cebraspe· TJ CE· 2018

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores com relação ao processo penal e às nulidades processuais, assinale a opção correta.