Nulidades no processo penal

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Sobre o regime das nulidades processuais penais, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TJ SC· 2023

Constitui nulidade de natureza absoluta

Cebraspe· MP/BA PROMOTOR· 2023

Considerando as disposições do CPP acerca das nulidades, julgue os itens seguintes. I Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observ…

OBJETIVA CONCURSOS· IPASSP· 2022

Em relação às nulidades, consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), analisar os itens abaixo: I. É nula a decisão do STF que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação, ressalvado…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Sobre o tema de nulidades no processo penal, é incorreto afirmar:

Fundep· MPE MG· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA:

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

(CORDIRPPP_07) Em relação às provas e às nulidades, assinale a alternativa correta segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Acerca dos sistemas de nulidades no direito processual penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

Considere-se que um funcionário público, indiciado pela prática de corrupção passiva em inquérito policial, seja denunciado e o juiz, ao receber a denúncia, mande citá-lo sem realizar a notificação prévia. Nessa situaçã…

Marinha· Marinha· 2022

De acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penar comum), sobre os recursos em geral, as nulidades, os processos da competência do Tribunal do Júri e os processos espec…

FAURGS· TJ RS· 2022

Sobre as formas processuais e eventuais vícios incidentes, é INCORRETO afirmar

FGV· OAB· 2022

O prefeito do Município de Canto Feliz, juntamente com o juiz estadual e o promotor de justiça, todos da mesma comarca (Art. 77, inciso I, do CPP), cometeu um crime contra a administração pública federal - interesse da…

FGV· TJ MG· 2022

Considerando o disposto no Código de Processo Penal acerca das nulidades, a legislação processual penal especial e a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, todas as alternativas estão corretas, à exceção de…

Cebraspe· TCE SC· 2022

Se o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há de se declarar a sua nulidade.

EJUD PI· TJ PI· 2022

Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

FCC· TJ CE· 2022

A respeito das nulidades,

Cebraspe· MP PA PROMOTOR· 2022

No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a

IDECAN· DPT BA· 2022

Em determinado processo criminal, foram realizadas sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que:

FGV· DPE RJ· 2021

Fusco foi denunciado e processado pelo crime de tráfico de drogas. Após longo debate probatório e processual, especialmente no que tange ao momento de realização do interrogatório do acusado, havendo múltiplos registros…