Nulidades no processo penal

Cebraspe· STM· 2025

A defesa deveria ter arguido a nulidade pela iniciativa probatória do juiz por meio de exceção, que é o meio processual cabível para discutir vícios processuais durante a ação penal.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Em tema de atos judiciais no processo, é correto afirmar:

Cebraspe· STJ· 2024

Em uma ação penal, não enseja nulidade o reconhecimento fotográfico do acusado unicamente mediante a exibição de fotografias dele às testemunhas.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade

Quadrix· CREFITO 8· 2024

Eventual vício formal no inquérito policial não contamina a ação penal dele decorrente.

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). O caso narrado

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

Analise as afirmativas a seguir, considerando o que prescreve lei processual penal. I - A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação pen…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os processos de competência do Tribunal do Júri.

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

O princípio do prejuízo (pas de nullité sans grief) estabelece que nenhum ato deve ser declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Considere as seguintes afirmações. I - A realização de audiência instrutória quando injustificadamente ausente o representante do Ministério Público não configura, por si só, nulidade daquele ato processual. II - Segund…

Cebraspe· PM SC· 2023

A respeito das nulidades processuais, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2023

Acerca das nulidades no processo penal comum, nos termos do Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Acerca das nulidades no processo penal, analise as disposições a seguir. I. A nulidade causada por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada mediante ratificação dos atos processuais. II. A…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

Cebraspe· PM PA· 2023

A respeito dos sujeitos, das provas e das nulidades no processo penal, assinale a opção correta, considerando o Código de Processo Penal (CPP), bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca desses assunto…

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

No processo penal, não raras vezes, há situações em que ocorrem violações de normas processuais. Dentre tais violações, algumas acarretam nulidades, o que ocorrerá, por exemplo,

Cebraspe· TJ SC· 2023

Assinale a opção em que é apresentada hipótese de matéria de defesa do réu que não pode ser conhecida de ofício pelo magistrado.

Cebraspe· TJDFT· 2023

Acerca das nulidades, dos recursos e dos remédios impugnativos autônomos, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

FCC· MPE PB· 2023

Acerca das nulidades e dos recursos em geral, o Código de Processo Penal estabelece:

Cebraspe· MPE AM· 2023

Acerca das regras do processo comum e dos processos especiais na seara penal, assinale a opção correta.