Nulidades no processo penal

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

João, servidor público municipal de Porto Alegre, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de corrupção. A denúncia foi recebida pelo Juízo, que determinou a citação do réu para apresentação de defes…

MS (SARMENTO)· PM SC· 2026

Identifique a alternativa correta sobre às regras vigentes, relativas à nulidades, previstas no Código de Processo Penal, (Decreto-Lei n.º 3.689/41).

DÉDALUS· CM Paraibuna· 2026

Quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, trata-se de hipótese de:

FCC· DPE MT· 2026

Raul, de 25 anos de idade e já reincidente, foi denunciado pela suposta prática do delito de embriaguez ao volante (306 CTB). Seguindo os trâmites normais, com a denúncia já recebida, foi marcada audiência de instrução…

FCC· ALERR· 2026

No processo penal brasileiro, o sistema de nulidades deve ser interpretado em conformidade com a Constituição Federal, leis vigentes e com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, que reconhecem o devido p…

FGV· TJ PR· 2026

João, réu primário, foi denunciado pela prática de um complexo crime de lavagem de dinheiro. Durante a instrução processual, o Juiz da causa expediu carta precatória para a oitiva de Antônio, testemunha arrolada pela ac…

CPCON· TJ PB· 2026

Em relação à incidência do princípio da ampla defesa e às nulidades no processo penal, segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, a defesa considerada apenas deficiente:

FGV· DPE RJ· 2026

Pedro, assistido pela Defensoria Pública, responde a uma ação penal pela suposta prática do crime de roubo. Na audiência de instrução e julgamento, o Magistrado, com o intuito de otimizar o tempo, pois uma testemunha de…

FGV· TJ BA· 2026

Marcos foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídio qualificado (Art. 121, §2º, IV, do Código Penal), em razão da morte de Ricardo, ocorrida após uma discussão em um bar no Municíp…

FGV· TJ SC· 2026

Durante a instrução de processo criminal que apura a prática de crime de estelionato, embora intimado para a audiência de instrução e julgamento, o advogado constituído pelo réu deixa de comparecer sem apresentar qualqu…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

A portaria inaugural de um Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado em um Município qualificou o servidor investigado por meio de seu nome, cargo, matrícula e setor de lotação, detalhando ainda as circunstân…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Durante operação policial regularmente instaurada por inquérito policial formalmente aberto, Tício foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. Na lavratura do auto de prisão em flagrante,…

FGV· OAB· 2025

André foi denunciado por ter subtraído a bolsa de Márcia, mediante rompimento de obstáculo. A subtração foi legitimamente comprovada no processo, porém, não obstante tenha o rompimento de obstáculo deixado vestígios, nã…

IBFC· TJ PE· 2025

Em uma ação penal por furto qualificado, o juiz, ao final da instrução, profere sentença sem indicar os fundamentos de fato ou de direito, limitando-se a afirmar que "a prova dos autos é suficiente para a condenação, mo…

FGV· CGE SP· 2025

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de peculato. Recebida a denúncia, o Juízo determinou a citação do acusado, o qual apresentou resposta à acusação. Em seguida, em o…

FGV· MPE ES· 2025

Considere as situações hipotéticas a seguir. (i) A defesa de réu foragido requer a realização do interrogatório por videoconferência. O juízo indefere o pedido e, encerrada a audiência de instrução e julgamento, o ato n…

Cebraspe· STM· 2025

O indeferimento da oitiva da testemunha arrolada pela defesa, por ter sido requerida fora do prazo legal, não configura nulidade se a defesa não tiver demonstrado justificativa para a indicação extemporânea ou a impresc…

FGV· CGE SP· 2025

Ao proferir palestra na sede da Controladoria Geral do Estado de São Paulo, Caetano, Juiz de Direito, afirmou que, em sede de processo penal, conforme entendimento legal e jurisprudencial, nenhum ato será declarado nulo…

IBGP· TJ PR· 2025

Acerca das nulidades no âmbito do processo penal, analise as afirmações abaixo e assinale a INCORRETA.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

Sobre o interrogatório, marque a alternativa correta: