No processo penal, a falta de defesa co… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Direito Processual Penal · Instituto Verbena

Direito Processual PenalNulidades no processo penalInstituto Verbena 2024

TJ AC

No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade

Aabsoluta, assim como a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.Brelativa, assim como a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.Cabsoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.Drelativa, mas a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.