Question

Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) serão anulados, no caso de incompetência do juízo, apenas os atos decisórios;

Answer

A) poderá o Ministério Público arguir nulidade para a qual tenha concorrido ou a que haja dado causa;

Answer

B) poderá o ato ser declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa técnica;

Answer

D) será insanável e absoluta a nulidade por ilegitimidade do representante da parte;

Answer

E) a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a nulidade dos atos que dele sejam consequência.

Mais questões de Outros temas