No processo penal, não raras vezes, há… (Instituto Verbena 2023)

Questões de Direito Processual Penal · Instituto Verbena

Direito Processual PenalNulidades no processo penalInstituto Verbena 2023

TJ GO

No processo penal, não raras vezes, há situações em que ocorrem violações de normas processuais. Dentre tais violações, algumas acarretam nulidades, o que ocorrerá, por exemplo,

Apor incompetência, suspeição ou suborno de quaisquer das partes.Bpor falta de exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado nos casos em que os vestígios estiverem desaparecidos, quando a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.Cpor faltar a intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos termos da ação intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação privada.Dem decorrência de decisão carente de fundamentação e por omissão de formalidade não essencial ao ato.Epor deficiência dos quesitos ou das suas respostas, desde que não haja contradição entre esses.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.