Nulidades no processo penal

Cebraspe· PM DF· 2009

Considere a seguinte situação hipotética. Pedro teve seu veículo furtado, razão pela qual compareceu à delegacia da mulher, pois era a mais próxima de sua residência, e registrou a ocorrência. A autoridade policial titu…

FCC· TJ PA· 2009

A nulidade absoluta pode ser decretada

Cebraspe· MPE RN· 2009

Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE PI· 2009

Silvana impetrou habeas corpus alegando a nulidade absoluta de processo criminal em que foi condenada, porque sua defesa foi realizada por advogado licenciado da OAB, e, por conseguinte, seriam nulos os atos por ele pra…

Com. Exam. (MPE MA)· MPE MA· 2009

Em ação penal, uma testemunha de defesa, apenas abonatória da conduta do acusado é ouvida por carta precatória antes da última testemunha da acusação. A defesa faz requerimento oportuno ao magistrado que anula as duas ú…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009

Leiao relatoabaixo. Fídias,funcionáriopúblicoestadualem Panambi,foi indiciadona Delegacialocal por peculato,e, mais tarde, condenadopelo mesmocrime. Ao examinaros autos para apresentaçõesde razões recursais,observouo no…

FCC· TJ AP· 2009

Sobre as nulidades no processo penal, considere: I. As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário do júri devem ser arguidas logo depois de ocorrerem. II. As nulidades decorrentes de falta de intervenção do Mi…

FCC· MPE CE· 2009

Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a

Cebraspe· DPE AL· 2009

Considere a seguinte situação hipotética. João foi denunciado pelo delito de roubo de automóvel, tendo sido condenado a quatro anos de reclusão e trinta diasmulta pelo juízo da primeira vara criminal de Maceió. Apenas o…

FCC· TJ AP· 2009

Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Sobre nulidades e inexistência do ato processual é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· TJ SE· 2008

Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta. Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n.º 10.826/2003, assinale a opção correta. A É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade…

Vunesp· TJ SP· 2008

Assinale a alternativa incorreta.

Cesgranrio· TJ RO· 2008

Se o Tribunal der provimento ao recurso defensivo para declarar nula a sentença penal condenatória, é correto afirmar que

Cebraspe· DPE CE· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Após o curso da instrução probatória, sem quaisquer vícios, o pr…

Cebraspe· OAB· 2008

Quanto às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· STJ· 2008

Não gera nulidade a ausência de intimação do acusado e de seu defensor, para sessão em que se delibere acerca do recebimento ou rejeição da denúncia, nos casos de ação penal originária.

Cebraspe· PC TO· 2008

O inquérito policial realizado por delegacia incompetente em razão de sua circunscrição territorial é nulo de pleno direito.

Cebraspe· OAB· 2008

Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

Cebraspe· TRT 5· 2008

Sentença escrita no vernáculo, datada e assinada por um juiz federal substituto que não for publicada oficialmente será considerada ineficaz, mas não nula.