Municípios

Fundep· Cm São Lourenço· 2016

Segundo o que prevê a Constituição da República sobre a organização político-administrativa dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

MS (SARMENTO)· Pref Passo Fundo· 2016

Marque C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. O Município de Passo Fundo, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, no pleno uso de sua autonomia política, a…

EXATUS· Pref Campina Simão· 2016

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece regras a serem observadas pelos Entes Públicos na sua organização administrativa. Assinale a única alternativa que está Incorreta no que se refere à or…

FCC· Pref Teresina· 2016

Sobre a composição das Câmaras Municipais a Constituição Federal estabelece

EXATUS· Pref Campina Simão· 2016

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece regras a serem observadas pelos Entes Públicos na sua organização administrativa. Assinale a única alternativa que está Incorreta no que se refere à or…

FCC· TRF 3· 2016

A incorporação e a fusão de Municípios deverão ser feitas por intermédio de lei

Cebraspe· ANVISA· 2016

Em caso de desmembramento de município, faz-se necessária consulta por meio de plebiscito, tanto à população do território remanescente como, também, à daquele a ser desmembrado.

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Afronta a autonomia municipal disposição de Constituição Estadual que estabelece limites a serem observados pela Câmara Municipal na fixação dos subsídios d…

IADHED· Prefeitura de Araguari - MG· 2016

A respeito da organização do Estado Brasileiro, marque a alternativa incorreta em relação aos Municípios:

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

Conforme entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é constitucional a lei municipal que

FADESP· CM MA (PA)· 2016

O IBGE estima a população de Monte Alegre em 55.459 habitantes, possuindo 9 vereadores. Em relação ao número de vereadores de Monte Alegre, é correto afirmar que

Vunesp· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP· 2016

Para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, a Constituição Federal exige a presença dos seguintes requisitos:

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

O território do Município poderá ser dividido em distritos, através de Lei Municipal, observadas as normas estabelecidas pelas Constituição Federal, Constituição Estadual e Legislação Ordinária Pertinente. Assinale a al…

Vunesp· IPSMI· 2016

Em relação aos Municípios, a Constituição Federal prevê que

Vunesp· CM Poá (SP)· 2016

Considerando que as previsões da Constituição Federal sobre o Poder Executivo Federal são aplicáveis ao Poder Executivo Municipal, é correto afirmar:

Instituto Excelência· Prefeitura de Cruzeiro - SP· 2016

De acordo a Lei Orgânica do Município de Cruzeiro SP complete as lacunas completando o Art. 1º O Município de Cruzeiro, parte integrante do Estado de São Paulo e da República Federativa do Brasil, exerce a autonomia ---…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

Sobre a organização constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.

FAFIPA· CM Telêmaco Borba· 2016

Segundo a Constituição Federal, o número máximo de vereadores para a Composição de Câmaras Municipais, de um município de 35.000 (trinta e cinco mil) habitantes é de:

Vunesp· CM Poá (SP)· 2016

A respeito da criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, prevê a Constituição Federal de 1988, dentre outras determinações, que

Fundatec· CM Uruguaiana· 2015

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, a autonomia municipal é assegurada conforme as hipóteses a seguir, EXCETO pela: