Motivação e teoria dos motivos determinantes

Instituto Verbena· Pref S Helena de GO· 2023

Por realizar severas críticas ao governador de um Estado, um professor da rede pública de ensino foi transferido para uma cidade bem distante. O ato administrativo que transferiu o professor tem vício de

FCC· TRT· 2023

Quando constatado que as razões de fato ou de direito consignadas para a prática de determinado ato administrativo são falsas, tem-se

Quadrix· CRT ES· 2023

Os atos administrativos deverão ser motivados. A motivação deve ser explícita, clara e congruente e pode consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou proposta…

Quadrix· CRT ES· 2023

Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções. Essa obrigação não se mantém quando se tratar de atos que disp…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Segundo a teoria dos motivos determinantes, quando a administração pública declara a motivação de um ato administrativo discricionário, a validade desse ato fica vinculada à existência e à veracidade dos motivos por ela…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Maristela pleiteou determinado ato vinculado junto à Administração Pública, mediante a apresentação de documentação que comprova o preenchimento de todos os requisitos previstos em lei. Ocorre que o ato em questão foi n…

Quadrix· CFO· 2022

Os motivos embasadores do ato discricionário subsidiam o controle administrativo e judicial desse tipo de ato.

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2022

O Artigo 50, da Lei 9.784/1999, trata dos atos administrativos que deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos. Acerca desses atos, não está previsto que eles:

IESES· TJ TO· 2022

Assinale a alternativa correta:

Quadrix· CFO· 2022

A fundamentação por remissão, que consiste na mera concordância alusiva a pareceres ou informações precedentes, não é admitida para fins de motivação de decisão administrativa.

IPEFAE· CM ES Pinhal· 2022

Mário, professor concursado no Município B, foi nomeado pelo atual prefeito como secretário de educação. Desde muito tempo, Mário, platonicamente apaixonado, arrisca investidas amorosas sobre a professora Fernanda, que…

Cebraspe· FUB· 2022

No âmbito do processo administrativo, a motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de decisões anteriores, as quais serão parte integrante do ato.

Quadrix· CFO· 2022

Atos que divirjam de pareceres exigem motivação.

IBFC· AFEAM· 2022

No que se refere à motivação dos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· FUB· 2022

A jurisprudência do STF admite a aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes, considerando viável a sindicabilidade realizada pelo Poder Judiciário sobre ato administrativo decorrente do poder discricionário da a…

FCC· TRT· 2022

Um ato administrativo discricionário, quando eivado de vício de motivo, mais precisamente quando constatada a falsidade das razões de fato ou de direito consignadas pela Administração para sua emissão, caso tenha sua va…

FCC· SEFAZ AP· 2022

Um ato administrativo que venha a ser invalidado pelo Poder Judiciário com fundamento na Teoria dos Motivos determinantes possui

Quadrix· CRMV MS· 2022

A motivação pode ser conceituada como o impulso que leva uma pessoa a realizar determinada tarefa, com o intuito de atingir certos objetivos.

IVIN· Pref Estreito· 2022

Acerca do motivo e motivação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

Vunesp· PRUDENCO· 2022

A respeito dos atos administrativos no direito administrativo brasileiro, é correto afirmar que