Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalMinistério PúblicoLegalle 2018
MPE GO
Questão de Direito Constitucional
Analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s) sobre as competências ao Ministério Público da União, com base na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993: ( ) Promover a representação para intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal. ( ) Impetrar habeas corpus e mandado de segurança. ( ) Promover a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal. Qual é a sequência correta?
Mais questões de Ministério Público
- Cebraspe 2026No que concerne ao Ministério Público e à Defensoria Pública, assinale a opção correta à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF.
- FCC 2026Ao Ministério Público compete
- Quadrix 2026Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- Instituto AOCP 2026Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Cabe ao Ministério Público exercer a defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual…
- Fundatec 2026Considerando apenas a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 quanto às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.