Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Segundo a Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998, são órgãos da Administração Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, exceto:

FCC· DPE AM· 2025

Compete ao Defensor Público-Geral, segundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas,

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

De acordo com o preconizado pela Lei Complementar Estadual nº 575/2012, que cria a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que apresenta um órgão de execução da Defensoria Pública.

FCC· TRF 4· 2025

Marilda está sendo investigada por crime de fraude em licitação promovida pela Caixa Econômica Federal. Apresentado o relatório pela Autoridade Policial , o membro do Ministério Público Federal competente ordena o arqui…

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei Complementar n2 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, órgão de direção do Ministé…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, concernentes à eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.

ESMAL· MPE PI· 2025

Segundo a Lei Complementar nº 12/93 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, a COMISSÃO DE CONCURSO é:

Vunesp· MPE SP· 2025

Considere que a Lei Complementar do Estado X estabe leceu que, para escolher o ProcuradorGeral de Justiça, o Governador do Estado deve ter por base lista tríplice a ser formada por Procuradores de Justiça e por Promotor…

Vunesp· MPE SP· 2025

Suponha que uma empresa pública, com o objetivo de evitar que determinados atos por ela praticados causem prejuízos ao patrimônio público e, consequentemente, sejam objeto de anulação, solicita um parecer jurídico prévi…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Com base nas disposições da Lei Complementar Estadual nº 85/1999, analise as assertivas abaixo e assinale a opção que apresenta a avaliação correta: I. A vitaliciedade, como garantia, é adquirida pelos membros do Minist…

CEV UECE· SEAS CE· 2025

Entre as competências da Corregedoria, encontram-se a realização de inspeções periódicas, a instauração de sindicâncias e a fiscalização do cumprimento de normas e prazos estabelecidos.

Cebraspe· MPE CE· 2025

O membro vitalício do MPCE pode, decorridos 2 anos do termo inicial da sua disponibilidade compulsória, requerer ao Conselho Superior do Ministério Público que verifique a cessação dos motivos que a determinaram, devend…

FGV· MPE RJ· 2025

O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato com a sociedade empresária Beta Comércio Ltda. objetivando o fornecimento de água mineral em garrafões. No curso da execução de tal objeto contratual, a sociedade em…

FGV· DPE RO· 2025

Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente à autoridade competente para substituir o Defensor Público-Geral em seus impedi…

FGV· MPE RJ· 2025

A partir da análise da produtividade dos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, considerando critérios de ordem quantitati…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, concernentes à escolha do Procurador-Geral de Justiça, assinale a alternativa incorreta.

FGV· MPE ES· 2025

Ana, Promotora de Justiça vitalícia no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, pretende participar de um curso organizado por órgão do Poder Judiciário da União, com duração de 6 (seis) dias úteis. Por…

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei n2 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), além de outras funções cometidas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete aos Promoto…

ESMAL· MPE PI· 2025

Sobre a Lei Complementar Estadual nº 12/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, é CORRETO afirmar:

Marinha· TM· 2025

Em um caso especifico, a Procuradoria Especial da Marinha é responsável por diversas atribuições relacionadas à legislação marítima e à segurança aquaviária. No entanto, em um cenário de investigação de acidente ou fato…