Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

FCC· MPE AL· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), com relação às promoções na carreira do Ministério Público,

Quadrix· CRF DF· 2026

Os órgãos do Poder Legislativo, embora possuam unidades jurídicas em sua estrutura administrativa para atuarem na defesa de suas prerrogativas em juízo, serão representados judicialmente pelas respectivas procuradorias…

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Sobre a Resolução CNMP nº 23/2007, que disciplina a instauração e a tramitação do inquérito civil, assinale a alternativa correta.

FCC· MPE SE· 2026

A pena de suspensão será aplicada ao membro do Ministério Público do Estado de Sergipe

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

O Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032 estabelece, para o objetivo estratégico Direitos Humanos, diretrizes que orientam a atuação ministerial junto a grupos específicos em situação de vulnerabilidade social. Algu…

FCC· MPE AL· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), as Promotorias de Justiça integram a estrutura organizacional do Ministério Público como órgãos de

Cebraspe· AGU· 2026

De acordo com a estrutura regimental da AGU aprovada pelo Decreto n.º 12.540/2025, a representação extrajudicial perante o Tribunal de Contas da União será exercida

FGV· DPE RJ· 2026

No âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, determinado servidor foi incumbido da tarefa de encaminhar quatro expedientes, cada qual para um órgão. Os órgãos têm as seguintes características: I - de atu…

FCC· MPE SE· 2026

As requisições do Ministério Público do Estado de Sergipe deverão ser atendidas

SUSTENTE· TRT 6· 2026

Um bem de reconhecido valor histórico para uma comunidade encontra-se ameaçado por uma intervenção que poderá causar sua destruição. Entre as instituições públicas que podem atuar na tutela de interesses difusos e colet…

FCC· MPE AL· 2026

Em conformidade com a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002), são órgãos de administração superior

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo· 2026

É ato defeso ao cargo de procurador do Estado de São Paulo:

Cebraspe· AGU· 2026

Segundo a Lei n.º 10.480/2002, a nomeação do procurador-geral federal compete ao

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Considerada a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, é INCORRETO afirmar:

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

“[...] o postulado [...], que se revela imanente ao sistema constitucional brasileiro, repele a partir da vedação de designações casuísticas efetuadas pela chefia da instituição a figura do acusador de exceção. Esse pri…

FCC· MPE AL· 2026

De acordo com a Lei nº 6.306/2002 (Organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas),

FGV· MPE ES· 2026

Um servidor do MPES foi consultado sobre as regras de funcionamento do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (FUNEMP) e precisou esclarecer dúvidas de gestores sobre a composição do grupo coor…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

Leia o caso a seguir. No município de Vila Velha (ES), uma construtora obteve autorização preliminar para construir edifícios residenciais em área central reconhecida por seu valor histórico e urbanístico, marcada por e…

FGV· DPE RJ· 2026

Foi iniciado o processo de escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, agente que deve atuar na promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Sobre a escolha desse agente…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Segundo a Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998, são órgãos da Administração Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, exceto: