A Constituição brasileira de 1988 possu… (FADESP 2023)

Questões de Direito Constitucional · FADESP

Direito ConstitucionalMeio ambienteFADESP 2023

Pref Parauapebas

A Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo específico sobre meio ambiente. Dentre as obrigações estabelecidas pelo Poder Público para a proteção ambiental é correto afirmar que

Adefinir em todos os estados da federação áreas de garimpagem sustentável para a preservação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.Bpromover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.Cexigir estudo prévio de impacto ambiental para a verificação da necessidade de licenciamento de atividades econômicas.Dmanter regime fiscal favorecido para os produtos fósseis como estratégia de mitigação climática.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.