De acordo com a Constituição Federal de… (AMEOSC 2016)

Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalMeio ambienteAMEOSC 2016

Pref B Bonita (SC)

De acordo com a Constituição Federal de 1988: 1) proteger o meio ambiente e 2) legislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente são, respectivamente, competências:

A1) Comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e 2) Privativa da União.B1) Exclusiva da União e 2) Privativa da União.C1) Concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal e 2) Exclusiva da União.D1) Comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e 2) Concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.