Question

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendêlo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público, EXCETO

Accepted Answer

A) manter estável o número de espécies da biodiversidade brasileira, permitindo o uso de espécies exóticas de comportamento ecológico semelhante para substituir nativas extintas.

Answer

B) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

Answer

C) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

Answer

D) definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.

Answer

E) proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

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