Mandado de segurança

Quadrix· CODHAB· 2018

A entidade de classe somente possui legitimidade para a impetração de mandado de segurança quando a pretensão veicular interessar a toda a categoria.

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou, de ofício, a perempção da liminar concedida. Assertiva: Nessa situação, agiu erroneamente o juiz, que…

INAZ do Pará· Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco· 2018

Leia os trechos a seguir: "Coator é a autoridade superior que pratica ou ordena concretamente e especificamente a execução ou inexecução do ato impugnado e responde pelas suas consequências administrativas; executor é o…

Vunesp· TJ SP· 2018

É possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,

FCC· Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás· 2018

Suponha que edital de concurso público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração direta de determinado Estado estabeleça limite de idade para inscrição no certame. Certo indivíduo, cu…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2018

A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

FCC· Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo· 2018

Considere apenas as informações fornecidas abaixo: I. Mariana, a fim de obter a expedição do seu diploma pela instituição particular de ensino superior na qual se formou, pretende impetrar Mandado de Segurança, uma vez…

IBFC· PM SE· 2018

No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Sobre as garantias previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Vunesp· TJ SC· 2018

A empresa “X” impetrou um mandado de segurança, o bjetivando obter uma compensação de crédito tributário, com pedido de liminar. Contudo, na inicial, a impetrante esclarece que o documento necessário à prova do alegado…

Consulplan· TJ MG· 2018

Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Gravataí· 2018

Qual a finalidade do Mandado de Segurança?

COMPERVE· TJ RN· 2018

Ana, jovem graduada em administração, ficou extremamente feliz ao atestar a sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Objetivando ser proativa e rapidamente reunir toda a documentação necessária para tomar…

Cebraspe· MPC/PA PROCURADOR· 2018

No que se refere a impetração de mandado de segurança contra ato praticado por autoridade no exercício de suas funções, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ CE· 2018

Acerca do mandado de segurança relativamente à tutela de interesses individuais, difusos e coletivos, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ RJ· 2018

Assinale a assertiva correta sobre o Mandado de Segurança.

Fundatec· Câmara Municipal de Triunfo/RS Concurso Público· 2018

Analise as seguintes assertivas sobre o Mandado de Segurança: I. Pode ser impetrado em relação a atos de gestão praticados por administradores de empresas públicas. II. Equiparam-se à autoridade, para fim de Mandado de…

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2018

Em determinado mandado de segurança, foi deferida medida liminar, pelo juiz de primeiro grau. O Munícipio, que não é parte no mandado de segurança, vislumbrando que a liminar pode causar grave lesão à ordem pública, pod…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Em relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.

FGV· CM Salvador· 2018

Maria reuniu todos os documentos exigidos para se matricular em uma escola estadual do seu bairro. Para sua surpresa, o requerimento foi indeferido sem qualquer fundamentação. Considerando a manifesta ilegalidade do ato…