Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalMandado de segurançaCebraspe 2018
STM
Questão de Direito Constitucional
A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou, de ofício, a perempção da liminar concedida. Assertiva: Nessa situação, agiu erroneamente o juiz, que violou direito garantido constitucionalmente.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.