Mandado de segurança

EDUCA PB· Pref Patos· 2018

Sobre Mandado de Segurança analise as afirmativas a seguir: I. Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das pr…

Vunesp· Pref Serrana· 2018

O mandado de segurança objetiva proteger direito líquido e

CONSCAM· SAAEDOCO· 2018

Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

DÉDALUS· LEMEPREV· 2018

Mandado de Segurança contra ato do Procurador- Geral da República será processado e julgado, originariamente, pelo:

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Quanto ao mandado de segurança, considere as afirmativas a seguir: I. A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, não impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus dir…

Marinha· Marinha· 2018

De acordo com a lei nº 12.016/2009, que disciplina o Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

O Presidente da República apresentou proposta de emenda à Constituição Federal fixando limite total de gastos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, vinculado à arrecadação tributária. Incluída na ordem do dia…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger:

Vunesp· Pref Registro· 2018

Assinale a alternativa que retrata uma das Súmulas do Supremo Tribunal Federal.

Instituto AOCP· UEFS· 2018

A respeito do mandado de segurança individual e coletivo, assinale a alternativa correta.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade púb…

IBADE· CM Vilhena· 2018

Sobre o mandado de segurança, é certo dizer que:

Vunesp· Pref Nova Odessa· 2018

A respeito do Mandado de Segurança, o Supremo Tribunal Federal afirmou que

FUMARC· CM Pará de Minas· 2018

Todas as hipóteses elencadas se enquadram no conceito constitucional de autoridade coatora para fins de mandado de segurança, EXCETO:

Quadrix· CODHAB· 2018

O mandado de segurança é instrumento destinado a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data quando o responsável por ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de…

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

Sobre o pedido de suspensão de segurança, disciplinado pela Lei do Mandado de Segurança, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Embora não tenham personalidade jurídica própria, os órgãos públicos titulares de prerrogativas e atribuições emanadas de suas funções públicas — como, por exemplo, as câmaras de vereadores, os tribunais de contas e o M…

Vunesp· CM Barretos· 2017

O mandado de segurança é uma garantia constitucional destinada à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física…

UFMT· Prefeitura de Cáceres - MT· 2017

Quanto às ações constitucionais para defesa de direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo. I - É cabível mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa eivado de ilegalidade ou abuso de…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Tício, servidor público, impetrou mandado de segurança, para salvaguardar direito líquido e certo, contra ato abusivo praticado por administrador de entidade autárquica, obtendo do Poder Judiciário a concessão de medida…