Mandado de segurança

Cebraspe· TJ MA· 2022

No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

Cebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022

Acerca do mandado de segurança, da ação popular, do mandado de injunção e do habeas data, assinale a opção correta.

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Mandado de Segurança na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

Unifil· CM Andirá· 2022

De acordo com a Lei nº 12.016/2009, o recurso cabível contra sentença que denega ou concede mandado de segurança será:

FAFIPA· Pref Maria Helena· 2022

Mandado de segurança, nos termos do art. 5º, inc. LXIX, da Constituição Federal de 1988, visa "proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade o…

Unifil· Pref Paranacity· 2022

Trata-se de um remédio constitucional, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo. A definição se refere a qual instrumento jurídico?

Vunesp· DAE Bauru· 2022

Diretor Presidente de sociedade de economia mista controlada pelo Município “X”, dedicada ao serviço de água e esgoto no território municipal, recebeu notificação para prestar informações no prazo de 10 dias, em sede de…

FGV· Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas· 2021

A Lei nº XX previu, como política assistencial, que as pessoas com renda familiar per capita inferior a determinado percentual do salário mínimo fariam jus a uma cesta básica. Apesar de Joana ter preenchido todos os req…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

O mandado de segurança é garantia constitucional, prevista no inciso LXIX do art. 5.º da Constituição Federal de 1988, regulada, no âmbito infraconstitucional, pela Lei n.º 12.016/2009. A respeito desse relevante instru…

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição GHC/RS - Concurso Público Nº Concurso Público Nº· 2021

Sobre o Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) e entendimento do STF e STJ sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa deliberou, em decisão fundamentada, pela quebra do sigilo fiscal de Maria e Pedro. A instituição financeira competen…

INSTITUTO MAIS· SETEC Campinas· 2021

Sobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.

INSTITUTO MAIS· Pref Mairinque· 2021

Com relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MP AP PROMOTOR· 2021

Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser

UNESC· Pref Criciúma· 2021

(Valor:1) Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:

IADES· CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA Concurso Público· 2021

A respeito da interpretação da ação de mandado de segurança pela jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

Assinale a alternativa CORRETA, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, a respeito do mandado de segurança.

Consulplan· TJ MS· 2021

Igor AD apresentou requerimento ao Ministro de Estado da Defesa, vinculado ao Governo Federal, buscando o reconhecimento de direitos individuais, por ter exercido função de confiança durante o período de 10 (dez) anos.…

Cebraspe· MPCM PA SUBPROCURADOR· 2021

Com relação ao entendimento dos tribunais superiores acerca do mandado de segurança, é correto afirmar que