Em matéria criminal, o manejo de mandad… (Cebraspe 2021)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Cebraspe 2021

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Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser

Aconcomitante ao habeas corpus, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.Bconcomitante ao habeas data, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.Cconcomitante ao pertinente recurso a que a lei tenha atribuído efeito suspensivo.Dfeito com a finalidade de atacar a eficácia teórica de lei.Efeito pelo Ministério Público, sendo obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.

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FundatecConsiderando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

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