Mandado de injunção

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Mandado de Injunção na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que é da competência

IBFC· DETRAN AM· 2022

Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga omnes à decisão, quando isso for inerente ou indispensável ao exercíc…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás - Servidores· 2022

Antônio e João travaram intenso debate a respeito da inconstitucionalidade por omissão, em razão da infração ao dever constitucional de legislar, e dos instrumentos passíveis de serem utilizados, pelos legitimados, para…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, considerada constituição cidadã, é definido que sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p…

IBFC· DETRAN AM· 2022

Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga omnes à decisão, quando isso for inerente ou indispensável ao exercíc…

IBFC· DETRAN AM· 2022

Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga omnes à decisão, quando isso for inerente ou indispensável ao exercíc…

Unifil· CM Mandaguaçu· 2022

Sobre o mandado de injunção, assinale a alternativa incorreta.

IBFC· CM Itatiba· 2022

No que diz respeito ao Mandado de Injunção, assinale a alternativa incorreta.

IBFC· DETRAN AM· 2022

Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga omnes à decisão, quando isso for inerente ou indispensável ao exercíc…

FGV· PM AM· 2022

Joana ingressou com mandado de injunção perante o juízo competente, em razão da falta total de norma regulamentadora que tornasse viável o exercício de determinado direito constitucional. Conforme pesquisa que realizara…

OMNI· Pref Rubiácea· 2021

De acordo com o artigo 5º, inciso LXXI da Constituição da República Federativa do Brasil, conceder-se-á mandado de injunção:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição, de forma originária, processar e julgar a fim de conceder quando a elaboração da norma reg…

FGV· OAB· 2021

Ante a ausência de norma regulamentadora de direito social na Constituição da República, cuja edição é de competência da União, ao que se soma a constatação de que a mora legislativa já fora reconhecida em diversas deci…

FGV· PC RN· 2021

A Associação Alfa obteve decisão favorável, transitada em julgado, em mandado de injunção coletivo ajuizado com o objetivo de assegurar o exercício de certos direitos por seus associados, os quais se mostravam pertinent…

Vunesp· CODEN· 2021

Quanto às diferenças e semelhanças do Mandado de Injunção e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), é correto afirmar:

Consulplan· Funprev· 2021

Na hipótese de mandado de injunção, a norma regulamentadora superveniente produzirá efeitos

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

Sempre que a ausência de regulamentação impedir exercício de direito, o mandado de injunção poderá ser impetrado contra entes públicos e contra entes privados.

INSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021

Analise as assertivas e responda. I – Nacionalidade. II – Soberania. III – Cidadania. Em conformidade com a Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviá…

FCM - CEFETMINAS· IPREV Mariana· 2021

Quanto às ações constitucionais é correto afirmar que

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneamento da omissão legislativa, findo o qual o exercício do direito é viabilizado judicialmente.