Mandado de injunção

Cebraspe· DPE-RN· 2015

Com relação ao mandado de injunção, ao habeas data e à ADPF, assinale a opção correta.

FCC· TJ-AL· 2015

Considere as seguintes afirmativas: I. É cabível a impetração de mandado de injunção, ainda que já tenha sido editada a norma exigida pelo texto constitucional, para que seja sanada a omissão existente no período anteri…

Fundatec· PGE RS· 2015

No que se refere ao mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a jurisprudência do STF:

Cebraspe· AGU· 2015

De acordo com o atual entendimento do STF, a decisão proferida em mandado de injunção pode levar à concretização da norma constitucional despida de plena eficácia, no tocante ao exercício dos direitos e das liberdades c…

FCC· SEFAZ RJ· 2014

Chronos, servidor público federal, exerce atividade considerada insalubre em órgão da Administração pública direta há mais de vinte e cinco anos. Deseja obter uma aposentadoria especial, mas está impossibilitado de adqu…

FCC· TCE GO· 2014

Considere: I. Câmara dos Deputados. II. Tribunal de Contas da União. III. Mesa do Senado Federal. IV. Tribunal Superior Eleitoral. V. Tribunal Superior do Trabalho. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

O que será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?

Vunesp· PM SP· 2014

O “remédio constitucional” cabível no caso de falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos d ireitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas ine rentes à nacionalidade, à soberania e à cida…

FCC· TJ AP· 2014

Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Administração indireta, que torne inviável o exercício de direitos assegurados nas Constituições Federal…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2014

Cabe ser impetrado mandado de injunção

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

O que será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?

FCC· AL-PE· 2014

Servidor público integrante dos quadros de órgão da Administração pública federal pretende ter reconhecido judicialmente o direito à contagem diferenciada do tempo para aposentadoria, em decorrência de atividade em trab…

FCC· MPE-PE· 2014

Determinado servidor público da Administração direta federal, que exerce sua atividade sob condição especial que lhe prejudica a saúde, requer que lhe seja concedida a aposentadoria especial, em conformidade com as regr…

Vunesp· Pref SP· 2014

O art. 5.º, inciso LXXI, da Constituição Federal, estabelece que “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das…

INAZ do Pará· Pref Curuçá· 2014

Sobre o mandado de injunção, marque a alternativa correta acerca da concessão, segundo a Constituição Federal:

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

1-------------- Com relação ao tema "di reitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MEC· 2014

O mandado de injunção é impróprio para pleitear em juízo direito individual líquido e certo decorrente de norma constitucional autoaplicável.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2014

(Peso 3) Considerando-se o disposto no texto da Lei Maior sobre os Direitos e Garantias Fundamentais,o disposto no texto da Lei Maior sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, identifique com V as afirmativas verdadei…

FCC· TJ AP· 2014

Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Administração indireta, que torne inviável o exercício de direitos assegurados nas Constituições Federal…

Cesgranrio· EPE· 2014

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, qualquer pessoa física ou jurídi…