Mandado de injunção

Vunesp· TJ RJ· 2018

Dentre as alternativas a seguir, assinale a correta sobre o Mandado de Injunção.

Cebraspe· TCE PB· 2018

Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cidadania não pode ser usufruída em razão de omissão legislativa na ediç…

PGP UFV· UFV· 2018

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, é possível impetrar:

INAZ do Pará· CRF PE· 2018

Analise a assertiva: “Antes o Poder Judiciário não promovia o regramento provisório do direito previsto na Constituição que era obstado pela omissão legislativa. Conseguintemente, ao conceder a injunção, o Tribunal resp…

Legalle· Pref Gravataí· 2018

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, é cabível:

IBADE· Pref João Pessoa· 2018

O remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania,…

FGV· CM Salvador· 2018

João, servidor público municipal, teve conhecimento de que a Constituição da República de 1988 tinha assegurado determinado direito estatutário aos servidores, mas condicionava o seu exercício à edição de lei que o regu…

IDECAN· CRF SP· 2018

“O legislador constituinte atribuiu ao legislador derivado a regulamentação sobre o direito de greve dos servidores públicos ao determinar que o seu exercício se dará nos termos e limites da lei específica. Determinada…

Quadrix· COREN RS· 2018

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, poderá ser proposto(a)

FEPESE· Pref São José· 2018

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à na…

Cebraspe· PGM MANAUS PROCURADOR· 2018

Entre os legitimados para a impetração do mandado de injunção, figura a pessoa natural.

UERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, concederse-á: Cargo: NM – Ag. Só…

FCC· DPE-PR· 2017

Sobre o Mandado de Injunção, é correto afirmar:

Vunesp· CM Porto Ferreira· 2017

Servidor municipal, aspirando o reconhecimento da mora legislativa municipal em assegurar seu direito à aposentadoria especial, em razão de atividade exercida sob condições especiais que prejudicam a saúde ou a integrid…

Vunesp· TJ SP· 2017

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, conceder-se-á

Fundatec· IGP RS· 2017

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 disponibiliza uma ação sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas ineren…

IMA· CREF· 2017

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca do mandado de injunção, é correto afirmar que:

FMP· PGE AC· 2017

Considere as assertivas abaixo relativamente às ações constitucionais. I - A Procuradoria do Estado pode propor ações civis públicas que tenham por objeto tanto direitos subjetivos coletivos em sentido estrito, assim en…

FAFIPA· Fundação Araucária - PR· 2017

Conforme a Lei 13.300/2016, que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletiva e suas regras sobre decisão em mandado de injunção, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· Prefeitura de Salvador - BA· 2017

Antônio, servidor público municipal, analisou o regime jurídico da categoria e constatou que determinado direito afeto aos servidores públicos, previsto na Constituição da República desde a sua promulgação, não havia si…