Licenças e afastamentos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público nº· 2026

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, à servidora adotante será concedida licença com remuneração:

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

No que se refere às concessões, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por:

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por até quantos dias, em cada mês, limitado ao máximo de dezoito dias no ano, para acompan…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores lvlunicipais, assim como as licenças previs…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores trzlunicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sir-rdicato representativo da categoria, e…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores Ir/unicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o deserrpenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, ent…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

dos Servidores lVunicipais, tem-se que à empossada que estiver no período compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercício ficto mediante apresentação de documentação, devendo inic…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Marmeleiro/PR, relativamente à licença para tratar de interesse particular, assinale a alternativa CORRETA:

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) Segundo o Estatuto dos Servidores P úblicos Municipais, e suas alterac¸ ões, referentes ao município de Assaré, a critério da administrac¸ ão, poderão ser concedidas ao servidor p úblico ocupante de carg…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Carlos é titular de licença para exploração de atividade temporária. Sem possuir autorização legal para substituição, decide permanecer em casa e entrega diariamente o ponto para um amigo não licenciado trabalhar em seu…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

O artigo 62 da Lei nº 1.488/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Senador Canedo) disciplina a licença para tratamento da própria saúde e determina condições específicas para sua concessão. Considerando…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do filho, enteado ou menor sob guarda para fins de adoção e de irmão, mediante inspeção de…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

De acordo com o que e determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, somente serão aceitos atestados médicos para justificar falta dos servidores ao serviço por ptazo superior a guantos dias, quand…

Consulplan· Pref Angra· 2026

Determinado servidor estável do Município de Angra dos Reis pretende se afastar do serviço público para tratar de interesses particulares, cujo propósito é uma viagem de estudos por conta própria, pelo período de dez me…

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Em determinada unidade prisional, diversos servidores solicitaram, simultaneamente, o gozo de licença-prêmio por assiduidade. O setor de recursos humanos precisou limitar a quantidade de servidores afastados ao mesmo te…

FAFIPA· Pref Rio Branco do S· 2026

Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Estatuto dos Servidores do Município de Rio Branco do Sul - PR.

Legalle· Pref Toropi· 2026

critério da Administração, poderá ser ao concedida servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem remuneração. A partir disso, conforme o Regime Jurídico dos…

Legalle· Pref Progresso· 2026

De acordo com o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos do Município, pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias ininterruptos o…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município determina que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para diversas finalidades, e com as respectivas particularidades. Nesse sentido, ana…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026

A Lei Complementar nº 16/1992, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto, disciplina os requisitos para concessão de licença por motivo de saúde. Com base nas previsões do Estatuto, assinale a alte…