Licenças e afastamentos

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço, por exemplo, por um dia, em cada doze meses de trabalho, para doação de sangue. Nesse mesmo sentido, analise as alternativas que trazem prazos de concessõ…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de doença em pessoa da família e para o serviço militar obrigatório, bem como…

Legalle· Pref Rolador· 2026

De acordo com o que é afirmado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do lVlunicípio, tem-se que o servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a vinte e quatro meses, salvo nos ca…

Vunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2026

Considere que Regina é servidora pública do Município de Sertãozinho há cinco anos e deseja obter uma licença por motivo de afastamento do cônjuge, pois o marido dela, Leandro, foi transferido para Brasília/DF. Com base…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores lVunicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, entid…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

O Município pode conceder licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para diversos objetivos. Assim, considerando o que é afirmado no Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, analise as alternativas que e a se…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

lVunicípio pode conceder licença ao de cargo para servidor ocupante efetivo, diversos objetivos. Assim, considerando o que é afirmado no Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, analise as alternativas que seguem…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Considerando as licenças determinadas no Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta informação considerada como INCORRETA.

Legalle· Pref Progresso· 2026

Analise as partes que seguem, de acordo com o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município: Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em atest…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

De acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, somente serão aceitos atestados médicos para justificar falta dos servidores ao serviço por prazo superior a quantos dias, quand…

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

De acordo com a Lei 1.321/1.991 a licença para tratar de interesse particular poderá ser concedida ao servidor estável pelo prazo máximo de:

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Leia as afirmativas e determine a verdadeira.

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores Municipais estabelece que é assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, entida…

Cebraspe· UDESC· 2026

A jornada normal de trabalho poderá ser reduzida até a metade, com a proporcional redução da remuneração, sempre que essa medida se mostrar necessária no caso de funcionário estudante e de outras situações especiais.

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos traz que o servidor pode se ausentar do serviço sem prejuízo da remuneração por para alistamento eleitoral, bem como por para doação de sangue, e até _ consecutivos para casamen…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

A licença para tratamento de saúde e a aposentadoria por invalidez são atos de natureza precária, que autorizam a administração a convocar o servidor, discricionariamente e a qualquer tempo, para a reavaliação da perman…

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

Nos termos do Regime Jurídico, a apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, considerando-se o ano como de:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público nº· 2026

Sobre o direito à amamentação ao qual faz jus a servidora lactante, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, assinale a alternativa INCORRETA.