Licenças e afastamentos

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

O Regime iurídico dos Servidores Públicos do Município determina que podem ser concedidas algumas licenças ao servidor ocupante de cargo efetivo. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir apresenta informação que po…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores Murricipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato ern confederação, central sindical, federação ou sir-rdicato representativo da categoria, en…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores ti/unicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, enti…

UNESC· SAMAE Jaguaruna· 2026

Com base no disposto no Art. 87 − Das Concessões, do Estatuto dos Servidores Municipais, do Município de Jaguaruna/SC, que disciplina as hipóteses em que o servidor pode ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo, ana…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

De acordo com a Lei Municipal 1.527/1994, Seção VII, o funcionário estável poderá, sem vencimentos e por prazo de 2 anos, prorrogáveis a critério da autoridade competente, afastar-se do serviço para tratar de interesses…

Fundatec· SAMAE Campos Novos· 2026

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Novos, o servidor poderá ausentar-se do trabalho sem prejuízo por:

FCC· TRF 4· 2025

Mário Barnabé, servidor público federal titular de cargo efetivo, foi eleito presidente do Sindicato da categoria. Sua esposa, Joana Barnabé, também é servidora pública federal titular de cargo efetivo, classificada no…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Acerca da Lei Complementar no 1.054, de 07 de julho de 2008, que amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Carlos, servidor público municipal de Imbé, deseja doar sangue em um banco de sangue da cidade. De acordo com Regime Jurídico dos Servidores do Município, nessa situação, Carlos poderá ausentar-se do serviço:

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com a Lei Complementar no 1.041/08, que dispõe sobre vencimento, remuneração ou salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou seção de tratamento de saúde, assinale a alt…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

Sofia, servidora pública do Município de Estação, está organizando seu casamento. Para saber quantos dias ela pode se ausentar do trabalho para a cerimônia e os preparativos, sem perder o salário, ela consultou as norma…

CCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025

Maria é servidora da UFC e sua mãe está gravemente doente. Levando em consideração que a assistência direta da servidora é indispensável e não pode ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compe…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

Por determinação legal, o deferimento da licença imporia a exoneração automática de Maria do cargo em comissão por ela ocupado.

Fundatec· Pref Três de Maio· 2025

Ana, servidora pública do Município de Três de Maio, após longa espera judicial, teve deferida em seu favor a adoção de uma criança de seis meses de idade. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Municí…

Fundatec· Pref S Vicente do S· 2025

Mariana, servidora pública do município de São Vicente do Sul/RS, obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção e procurou o setor de recursos humanos para entender seus direitos. Com base no Regime Jurídi…

Cebraspe· TRT· 2025

O direito constitucional à licença maternidade estende-se ao pai, genitor monoparental, servidor público.

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte/SC, o sistema de compensação de horário permite que a jornada diária seja superior a oito horas, desde que:

Legalle· Pref SJ Inhacorá· 2025

Os servidores ocupantes de cargo efetivo possuem direito à concessáo de licenças como para tratamento de saúde em perÍodo não superior a quinze dias e por motivo de doença em pessoa da família. Nesse sentido, quantos do…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Maria de Fátima, servidora pública do Município de Camboriú, ainda em período de estágio probatório, encontra-se grávida. Sobre a licença-maternidade, assinale a alternativa correta:

Legalle· Pref Nova Prata· 2025

Por motivo de doença em pessoa da família e para o serviço militar obrigatório são duas possibilidades de concessão de licença ao servidor ocupante de cargo efetivo. Quantos dos seguintes itens apresentam outras motivaç…